DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMUNICADO
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos comunica que conforme orientação do Procurador do Estado responsável pelo feito, o CEQV e o CELEP e tendo em vista a REVOGAÇÃO da tutela proferida nos autos dos Agravos de Instrumento impetrados pelo CPP e pela APEOESP, as Diretorias de Ensino que ainda não haviam realizado as atribuições das novas sedes de exercício, deverão obrigatoriamente proceder às atribuições e efetivar a movimentação dos docentes readaptados excedentes (artigo 6º) e/ou a pedido (artigo 14), ambas impreterivelmente até 02/06/2017. Assim, comunica que a movimentação dos docentes readaptados excedentes, realizada em 19/05/2017 está mantida e que, o cronograma para atribuição de sede de exercício para docente readaptado, a pedido, foi alterado, conforme segue:
- Atribuição de mudança de sede exercício, a pedido: 30/05/2017;
- Horário: 14 horas;
- Local: Sede da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos, à Rua Porto Príncipe, 100, Vila Rubi, São José dos Campos.
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos COMUNICA que em CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADOS PELO CPP – Centro do Professorado Paulista e pela APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo as atribuições das novas sedes de exercício, obrigatoriamente (artigo 6º) e/ou a pedido (artigo 14), conforme foi determinado pela Resolução 18/2017, não deverão ser realizadas até novas orientações.
Esclarece que:
- Fica suspensa, portanto, a Atribuição de sede de exercício para docente readaptado, programada para 26/05/2017 às 09 horas na Sede da Diretoria de Ensino de São José dos Campos;
- As decisões judiciais concedidas devem ser aplicadas a todos os docentes readaptados, excedentes (artigo 6º da Resolução SE 18/2017) ou não excedentes (artigo 14 da Resolução SE 18/2017), associados ao CPP e/ou APEOESP, e inclusive aos docentes readaptados não associados;
- As decisões judiciais não determinam a suspensão das sessões de atribuição de novas sedes de exercício, portanto as Diretorias de Ensino que já realizaram as atribuições das novas sedes de exercício, obrigatoriamente (artigo 6º) e a pedido (artigo 14), deverão não realizar a efetivação do procedimento, mantendo os docentes nas sedes de exercício em que se encontram, não devendo ser anuladas as atribuições;
- Os procedimentos previstos na Resolução SE 18/2017 e na Instrução CGRH – 3/2017 não deverão ser concretizados, cabendo às Diretorias de Ensino aguardar o julgamento do agravo e novas orientações desta CGRH.
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos comunica que o cronograma para atribuição de sede de exercício para docente readaptado à pedido foi alterado em virtude de determinação CEQV/DEPLAN/CGRH, conforme segue:
- Divulgação no site da DE da classificação dos docentes readaptados para fins de mudança de sede de exercício para o ano de 2017, distribuídos por faixa I – Efetivo e faixa II Categoria F: 23/05/2017;
- Recurso em relação à pontuação: dias 23, 24 e 25/05/2017 fundamentando com Comprovante de inscrição para atribuição de classes e aulas/2017 emitido pelo GDAE;
- Divulgação no site da DE do número de vagas para professor readaptado por Unidade Escolar: 23/05/2017;
- Atribuição de mudança de sede de exercício à pedido: 26/05/2017
- Horário: 9 horas
- Local: Sede da Diretoria de Ensino da Região de São Jose dos Campos, à Rua Porto Príncipe, 100, Vila Rubi, São José dos Campos – Sala 38.
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos Convoca, nos termos da Resolução SE 18/2017 e Instrução CGRH 3, de 2017, os docentes readaptados que fizeram inscrição e tenham interesse em sua mudança de sede de exercício para o ano de 2017 a comparecerem para atribuição de nova sede de exercício a ser realizada no dia 26-05-2017, às 9 horas, na sede da Diretoria de Ensino da Região de São Jose dos Campos, à Rua Porto Príncipe, 100, Vila Rubi, São José dos Campos.
Os convocados deverão comparecer munidos do Rol de Atividades constante da respectiva súmula CAAS, Termo de anuência da escola de origem e declaração firmada pelo interessado e direção da Unidade Escolar acerca de possível redução de capacidade de locomoção.
Na data da atribuição, os convocados que se encontrarem licenciados a qualquer titulo e/ou impossibilitados de comparecerem a sessão de escolha, deverão ser representados por procurador.
Classificação readaptados FAIXA II cat F 2017
Classificação readaptados FAIXA I EFETIVOS 2017
Classificação readaptados FAIXA I EFETIVOS 2017 outra DE