|
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
|
|
ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
|
|
ANEXO II – Supervisor de Escola (novo)
|
|
Lei Complementar Nº 1048 de 10 de junho de 2008 – Dispões sobre o gozo de licença prêmio.
1 – Gozo de licença-prêmio pode ser usufruído em parcelas de 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias.
2 – Todas certidões adquiridas passam a não ter prazo para gozo.
3 – A Lei Complementar que instituiu a pecúnia não foi alterada.
|
|
Início de Exercício |
|
Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante |
MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO
AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)
MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE
MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”) |
Resolução SGP 36 – LICENÇA GESTANTE |
|
Licença sem vencimento – Art. 202
|
|
Orientações LSV art. 202 |
|
INFORMAÇÃO ART. 202 (1) |
|
Ato Decisório |
ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO |
MODELOS DE ATO DECISÓRIO |
|
Apostila de Nome |
|
ORIENTAÇÃO ALTERAÇÃO DE NOME OU RG |
|
|
Exoneração |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO |
SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR |
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO |
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II |
|
Novas Orientações para Afastamentos |
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior. |
FICHA INFORMATIVA |
FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL |
Decreto nº 61.112/2015 – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas |
|
Portaria Licença Prêmio |
|
Autorização Licença Prêmio |
|
Comunicado de gozo |
|
Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. |
|
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso |
|
Guia de Perícia Médica |
|
Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas |
|
Requerimento Único |
|
|
Anexo II – Remoção união de cônjuges |
Módulo de Pessoal das Unidades Escolares |
|
Readaptação, Reavaliação de Readaptação e Aposentadoria por Invalidez |
1 ORIENTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO |
1.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
1.2 OFICIO DO DIRETOR READAPTAÇÃO |
1.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
1.4 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QM |
1.5 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA – Resolução SE 562016 |
1.6 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QAE |
1.7 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO |
1.8 ETIQUETA P ENVELOPES readaptação |
2 ORIENTAÇÃO SOBRE REAVALIAÇÃO DE READAPTADO |
2.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
2.2 OFÍCIO DO DIRETOR REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO |
2.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
2.4 FICHA PARA REAVALIAÇÃO DE READAPTADOS |
2.5 ETIQUETA P ENVELOPES – REAVALIAÇÃO |
3 ORIENTAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
3.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
3.2 OFICIO DO DIRETOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
3.3 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
3.4 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 – |
3.5 ETIQUETA P ENVELOPES |
4 ORIENTAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS APÓS A READAPTAÇÃO |
4.1 OPCAO_PAGAMENTO_READAPTADO |
4.2 MODELOOFICIO-EFETIVO opção carga |
4.3 MODELOOFICIO-OFA opção carga |
4.4 MAPA DE CARGA HORÁRIA – READAPTADO2 |
4.5 ANEXO II TABELA DE CARGA HORÁRIA MENSAL EM PERÍODO INFERIOR A UM MÊS |
5 ORIENTAÇÃO MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO QM |
5.1 Req ao Dirigente em exercicio na UA de clas M 1 |
5.2 Requerimento ao Dirigente em exercicio fora da clas M 2 |
5.3 Requerimento ao Coordenador M 1 |
5.4 Requerimento ao Coord exercicio fora da clas M 2 |
5.5 Req ao Coord 2 cargos clas e ex na mesma U.E. |
5.6 Req ao Coord 2 cargos clas diferente do exercicio |
5.7 Anuência da ORIGEM M 1 clas e exercicio na mesma UE |
5.8 Anuência da ORIGEM M 2 clas e exercicio UE diferente |
5.9 Anuência da UE de DESTINO 1 cargo |
5.10 Anuencia da UE de DESTINO para 02 Cargos |
5.11 Anuência de Mudança para a DER |
6 ORIENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE FUNCIONÁRIO READAPTADO |
6.1 Requerimento transferencia ao Coordenador funcionário |
6.2 anuencia da UE de DESTINO funcionário |
6.3 anuencia da UE de ORIGEM funcionário |
7 ORIENTAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO |
8 RESOLUÇÃO SE 8 – 19-01-2012 |
9 CORREIO ELETRÔNICO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 |
10 ANEXO ADAPTADO DA RES SE 8 – 2012 – com cálculo |
11 RESOLUÇÃO SE 9 DE 2018 |
12 RESOLUÇÃO SPG 4 DE 2013 |
13 COMUNICADO CEQV OFTALMOLOGIA |
14 RESOLUÇÃO SE 19 de 2017 |
15 RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
16 RESOLUÇÃO SPG nº 14 de 2018 |
17 LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DOENÇAS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
18 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 13 DE JULHO DE 2018 |
19 Resolução SE 64 de 11-12-2017 |
20 RESOLUÇÃO SE 66 de 2017 |
21 RESOLUÇÃO SE 74 2017 |
22 RESOLUÇÃO SE 28 2018 |
23 RESOLUÇÃO SE 29 2018 |
24 Resolução SE 71 de 22-11-2018 |
25 RESOLUÇÃO SE 85 2018 |
26 RESOLUÇÃO SE 01 janeiro 2019 |
27 CODIGO PARA PROJETO REAMBIENTAÇÃO |
28 MÓDULO DA ESCOLA E DA DIRETORIA DE ENSINO |
29 COMUNICADO APOSENTADORIA 11 de maio 2019 |
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob
Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013
|
Salário Família |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS |
DECLARAÇÃO EFEITO SALÁRIO FAMÍLIA |
DISCRIMINAÇÃO DEPENDENTES
|
Portarias de Designação e Cessação |
Portaria de Designação |
Portaria de Designação de Professor Coordenador |
Portaria de Designação de Vice-Diretor – período fechado |
Portaria de Designação de Vice-Diretor – período aberto (a partir de) |
Documentos necessários para designação de VICE – SEM PAPEL |
Documentos necessários para designação de PROF_COOR. – SEM PAPEL |
Port. de Cessação – Vice-Diretor (aberto)
Documentos necessarios para designacão de Gerente de Organização Escolar |
Modelo_Escala_2020_Unidade Escolar |
Inclusão de Eventos no PAEF |
EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 ) |
Portaria de Cessação – artigo 22 |
Portaria de designação – artigo 22 – atualizado |
|
VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA |
Documentos necessários para solicitar a VTC |
REQUERIMENTO-VTC |
ANEXO 1 |
DECLARAÇÃO PARA O CASO DE NÃO DESEJAR ABONO DE PERMANÊNCIA |
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS E BENEFICIOS |
DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APÓS 90 DIAS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – NOVA |
Requerimento inclusão de outros órgãos (Prefeituras – Estados) |
Requerimento inclusão do INSS |
|
Evolução Funcional QAE |
|
Legislação |
Lei Complementar Nº. 888 |
|
Evolução Funcional QM |
Informações Gerais – Cálculo para Evolução |
Modelo de declaração |
Quadro de Cursos |
Requerimento – Evolução Acadêmica |
Requerimento – Evolução não Acadêmica |
|
Adicional de Insalubridade |
Documentos |
|
Instruções para agregados – Cadastro de novos contribuintes, beneficiários e agregados no IAMSPE |
Manual IAMSPE RH – V.1.0 – Beta (002) |