NAP – Núcleo de Administração de Pessoal

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
 
ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
ANEXO II – Supervisor de Escola​ (novo)

​Início de Exercício
​Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante​
MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.

MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO

AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)​

MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE​

MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O​

MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”)​

Resolução SGP 36​ – LICENÇA GESTANTE
Licença sem vencimento – Art. 202​
Orientações LSV art. 202
INFORMAÇÃO ART. 202 (1)
​Ato Decisório​
ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO
MODELOS DE ATO DECISÓRIO​​​​
Apostila de Nome​
ORIENTAÇÃO ALTERAÇÃO DE NOME OU RG
Exoneração
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO
SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II
​Novas Orientações para Afastamentos​
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS
​RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.​​
FICHA INFORMATIVA
FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
​Decreto nº 61.112/2015​ – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas
Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. ​
 
Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso
 
Guia de Perícia Médica
Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas
Requerimento Único
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Anexo II – Remoção união de cônjuges
Módulo de Pessoal das Unidades Escolares
​Readaptação​​ e Reavaliação de Readaptação
1 ORIENTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO
1.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME
1.2 OFICIO DO DIRETOR READAPTAÇÃO
1.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017
1.4 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QM
1.5 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA – Resolução SE 562016
1.6 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QAE
1.7 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO
1.8 ETIQUETA P ENVELOPES readaptação
2 ORIENTAÇÃO SOBRE REAVALIAÇÃO DE READAPTADO
2.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME
2.2 OFÍCIO DO DIRETOR REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO
2.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017
2.4 FICHA PARA REAVALIAÇÃO DE READAPTADOS
2.5 ETIQUETA P ENVELOPES – REAVALIAÇÃO
3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 –
3.1 ETIQUETA P ENVELOPES
4 ORIENTAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS APÓS A READAPTAÇÃO
4.1 OPCAO_PAGAMENTO_READAPTADO
4.2 MODELOOFICIO-EFETIVO opção carga
4.3 MODELOOFICIO-OFA opção carga
4.4 MAPA DE CARGA HORÁRIA – READAPTADO2
4.5 ANEXO II TABELA DE CARGA HORÁRIA MENSAL EM PERÍODO INFERIOR A UM MÊS
5 ORIENTAÇÃO MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO QM
5.1 Req ao Dirigente em exercicio na UA de clas M 1
5.2 Requerimento ao Dirigente em exercicio fora da clas M 2
5.3 Requerimento ao Coordenador M 1
5.4 Requerimento ao Coord exercicio fora da clas M 2
5.5 Req ao Coord 2 cargos clas e ex na mesma U.E.
5.6 Req ao Coord 2 cargos clas diferente do exercicio
5.7 Anuência da ORIGEM M 1 clas e exercicio na mesma UE
5.8 Anuência da ORIGEM M 2 clas e exercicio UE diferente
5.9 Anuência da UE de DESTINO 1 cargo
5.10 Anuencia da UE de DESTINO para 02 Cargos
5.11 Anuência de Mudança para a DER
6 ORIENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE FUNCIONÁRIO READAPTADO
6.1 Requerimento transferencia ao Coordenador funcionário
6.2 anuencia da UE de DESTINO funcionário
6.3 anuencia da UE de ORIGEM funcionário
7 ORIENTAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO
8 RESOLUÇÃO SE 8 – 19-01-2012
9 CORREIO ELETRÔNICO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
10 ANEXO ADAPTADO DA RES SE 8 – 2012 – com cálculo
11 RESOLUÇÃO SE 9 DE 2018
12 RESOLUÇÃO SPG 4 DE 2013
13 COMUNICADO CEQV OFTALMOLOGIA
14 RESOLUÇÃO SE 19 de 2017
15 RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017
16 RESOLUÇÃO SPG nº 14 de 2018
17 LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DOENÇAS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
18 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 13 DE JULHO DE 2018
19 Resolução SE 64 de 11-12-2017
20 RESOLUÇÃO SE 66 de 2017
21 RESOLUÇÃO SE 74 2017
22 RESOLUÇÃO SE 28 2018
23 RESOLUÇÃO SE 29 2018
24 Resolução SE 71 de 22-11-2018
25 RESOLUÇÃO SE 85 2018
26 RESOLUÇÃO SE 01 janeiro 2019
27 CODIGO PARA PROJETO REAMBIENTAÇÃO
28 MÓDULO DA ESCOLA E DA DIRETORIA DE ENSINO
29 COMUNICADO APOSENTADORIA 11 de maio 2019

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob

Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013

 

​​​​Salário Família
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
DECLARAÇÃO EFEITO SALÁRIO FAMÍLIA
DISCRIMINAÇÃO DEPENDENTES
​Portarias de Designação e Cessação
Modelo_Escala_2020_Unidade Escolar
​Inclusão de Eventos no PAEF
EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 )
​​​Portaria de Cessação – artigo 22
​Portaria de designação – artigo 22 – atualizado

PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA – REGULAR

PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA AREA- PEI

PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL- PEI

PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA LING ANOS INICIAIS – PEI

PORTARIA DE CESSACAO

PORTARIA DE CESSACAO[1]

PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – PEI

PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – REGULAR

PORTARIA DOCENTE – PEI

PORTARIA INTERLOCUTOR DE LIBRAS – PEI

PORTARIA SALA DE LEITURA – PEI

PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – PEI

PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – REGULAR

VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA​
Documentos necessários para solicitar a VTC
REQUERIMENTO-VTC
​ANEXO 1
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS E BENEFICIOS
DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APÓS 90 DIAS  DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – NOVA
Requerimento inclusão de outros órgãos (Prefeituras – Estados)
Requerimento inclusão do INSS
Evolução Funcional QAE​
​Legislação
​Lei Complementar Nº. 888
Evolução Funcional QM
Informações Gerais – Cálculo para Evolução
Modelo de declaração
Quadro de Cursos
Requerimento – Evolução Acadêmica
Requerimento – Evolução não Acadêmica
Adicional de Insalubridade
Documentos
Instruções para agregados – Cadastro de novos contribuintes, beneficiários e agregados no IAMSPE
Manual IAMSPE RH – V.1.0 – Beta (002)
​​​LICENÇA PRÊMIO
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Portaria Licença Prêmio
Autorização Licença Prêmio
Comunicado de gozo
Lei Complementar Nº 1048 de 10 de junho de 2008 – Dispões sobre o gozo de licença prêmio.

1 – Gozo de licença-prêmio pode ser usufruído em parcelas de 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias.
2 – Todas certidões adquiridas passam a não ter prazo para gozo.
3 – A Lei Complementar que instituiu a pecúnia não foi alterada.​

 

CONCESSÃO DE CERTIDÃO E CONVERSÃO DE PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO
Legislação Licença-Prêmio
Licença Prêmio – Orientações
MODELOS
AF para fins de licença prêmio  
Declaração para pecúnia
Requerimento pecúnia QM e QAE
Requerimento pecúnia QSE
Requerimento
Indenização LP em caso de falecimento
Orientações para indenização LP
Modelo de Autodeclaração
Modelo de Requerimento