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DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
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ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
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ANEXO II – Supervisor de Escola (novo)
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| Lei Complementar Nº 1048 de 10 de junho de 2008 – Dispões sobre o gozo de licença prêmio.
1 – Gozo de licença-prêmio pode ser usufruído em parcelas de 15, 30, 45, 60, 75 e 90 dias.
2 – Todas certidões adquiridas passam a não ter prazo para gozo.
3 – A Lei Complementar que instituiu a pecúnia não foi alterada.
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| Início de Exercício |
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| Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante |
| MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO
AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)
MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE
MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”) |
| Resolução SGP 36 – LICENÇA GESTANTE |
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Licença sem vencimento – Art. 202
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| Orientações LSV art. 202 |
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| INFORMAÇÃO ART. 202 (1) |
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| Ato Decisório |
| ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO |
| MODELOS DE ATO DECISÓRIO |
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| Apostila de Nome |
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| ORIENTAÇÃO ALTERAÇÃO DE NOME OU RG |
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| Exoneração |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO |
| SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR |
| MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO |
| MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II |
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| Novas Orientações para Afastamentos |
| COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
| COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
| RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior. |
| FICHA INFORMATIVA |
| FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL |
| Decreto nº 61.112/2015 – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas |
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| Portaria Licença Prêmio |
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| Autorização Licença Prêmio |
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| Comunicado de gozo |
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| Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. |
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| Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso |
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| Guia de Perícia Médica |
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| Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas |
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| Requerimento Único |
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| Anexo II – Remoção união de cônjuges |
| Módulo de Pessoal das Unidades Escolares |
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| Readaptação, Reavaliação de Readaptação e Aposentadoria por Invalidez |
| 1 ORIENTAÇÃO SOBRE PEDIDO DE READAPTAÇÃO |
| 1.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
| 1.2 OFICIO DO DIRETOR READAPTAÇÃO |
| 1.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
| 1.4 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QM |
| 1.5 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA – Resolução SE 562016 |
| 1.6 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO QAE |
| 1.7 ROL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO |
| 1.8 ETIQUETA P ENVELOPES readaptação |
| 2 ORIENTAÇÃO SOBRE REAVALIAÇÃO DE READAPTADO |
| 2.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
| 2.2 OFÍCIO DO DIRETOR REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO |
| 2.3 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
| 2.4 FICHA PARA REAVALIAÇÃO DE READAPTADOS |
| 2.5 ETIQUETA P ENVELOPES – REAVALIAÇÃO |
| 3 ORIENTAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| 3.1 REQUERIMENTO DO INTERESSADO AO DIRETOR DO DPME |
| 3.2 OFICIO DO DIRETOR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| 3.3 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| 3.4 MODELO RELATÓRIO MÉDICO – RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 – |
| 3.5 ETIQUETA P ENVELOPES |
| 4 ORIENTAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS APÓS A READAPTAÇÃO |
| 4.1 OPCAO_PAGAMENTO_READAPTADO |
| 4.2 MODELOOFICIO-EFETIVO opção carga |
| 4.3 MODELOOFICIO-OFA opção carga |
| 4.4 MAPA DE CARGA HORÁRIA – READAPTADO2 |
| 4.5 ANEXO II TABELA DE CARGA HORÁRIA MENSAL EM PERÍODO INFERIOR A UM MÊS |
| 5 ORIENTAÇÃO MUDANÇA DE SEDE DE EXERCÍCIO QM |
| 5.1 Req ao Dirigente em exercicio na UA de clas M 1 |
| 5.2 Requerimento ao Dirigente em exercicio fora da clas M 2 |
| 5.3 Requerimento ao Coordenador M 1 |
| 5.4 Requerimento ao Coord exercicio fora da clas M 2 |
| 5.5 Req ao Coord 2 cargos clas e ex na mesma U.E. |
| 5.6 Req ao Coord 2 cargos clas diferente do exercicio |
| 5.7 Anuência da ORIGEM M 1 clas e exercicio na mesma UE |
| 5.8 Anuência da ORIGEM M 2 clas e exercicio UE diferente |
| 5.9 Anuência da UE de DESTINO 1 cargo |
| 5.10 Anuencia da UE de DESTINO para 02 Cargos |
| 5.11 Anuência de Mudança para a DER |
| 6 ORIENTAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE FUNCIONÁRIO READAPTADO |
| 6.1 Requerimento transferencia ao Coordenador funcionário |
| 6.2 anuencia da UE de DESTINO funcionário |
| 6.3 anuencia da UE de ORIGEM funcionário |
| 7 ORIENTAÇÃO PARA CESSAÇÃO DE READAPTAÇÃO |
| 8 RESOLUÇÃO SE 8 – 19-01-2012 |
| 9 CORREIO ELETRÔNICO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 |
| 10 ANEXO ADAPTADO DA RES SE 8 – 2012 – com cálculo |
| 11 RESOLUÇÃO SE 9 DE 2018 |
| 12 RESOLUÇÃO SPG 4 DE 2013 |
| 13 COMUNICADO CEQV OFTALMOLOGIA |
| 14 RESOLUÇÃO SE 19 de 2017 |
| 15 RESOLUÇÃO SPG nº 15 de 2017 |
| 16 RESOLUÇÃO SPG nº 14 de 2018 |
| 17 LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DOENÇAS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| 18 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329, DE 13 DE JULHO DE 2018 |
| 19 Resolução SE 64 de 11-12-2017 |
| 20 RESOLUÇÃO SE 66 de 2017 |
| 21 RESOLUÇÃO SE 74 2017 |
| 22 RESOLUÇÃO SE 28 2018 |
| 23 RESOLUÇÃO SE 29 2018 |
| 24 Resolução SE 71 de 22-11-2018 |
| 25 RESOLUÇÃO SE 85 2018 |
| 26 RESOLUÇÃO SE 01 janeiro 2019 |
| 27 CODIGO PARA PROJETO REAMBIENTAÇÃO |
| 28 MÓDULO DA ESCOLA E DA DIRETORIA DE ENSINO |
| 29 COMUNICADO APOSENTADORIA 11 de maio 2019 |
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ESTÁGIO PROBATÓRIO
Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob
Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013
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| Salário Família |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS |
| DECLARAÇÃO EFEITO SALÁRIO FAMÍLIA |
DISCRIMINAÇÃO DEPENDENTES
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| Portarias de Designação e Cessação |
| Portaria de Designação |
| Portaria de Designação de Professor Coordenador |
| Portaria de Designação de Vice-Diretor – período fechado |
| Portaria de Designação de Vice-Diretor – período aberto (a partir de) |
| Documentos necessários para designação de VICE – SEM PAPEL |
| Documentos necessários para designação de PROF_COOR. – SEM PAPEL |
| Port. de Cessação – Vice-Diretor (aberto)
Documentos necessarios para designacão de Gerente de Organização Escolar |
| Modelo_Escala_2020_Unidade Escolar |
| Inclusão de Eventos no PAEF |
| EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 ) |
| Portaria de Cessação – artigo 22 |
| Portaria de designação – artigo 22 – atualizado |
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| VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA |
| Documentos necessários para solicitar a VTC |
| REQUERIMENTO-VTC |
| ANEXO 1 |
| DECLARAÇÃO PARA O CASO DE NÃO DESEJAR ABONO DE PERMANÊNCIA |
| DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS E BENEFICIOS |
| DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APÓS 90 DIAS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – NOVA |
| Requerimento inclusão de outros órgãos (Prefeituras – Estados) |
| Requerimento inclusão do INSS |
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| Evolução Funcional QAE |
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| Legislação |
| Lei Complementar Nº. 888 |
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| Evolução Funcional QM |
| Informações Gerais – Cálculo para Evolução |
| Modelo de declaração |
| Quadro de Cursos |
| Requerimento – Evolução Acadêmica |
| Requerimento – Evolução não Acadêmica |
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| Adicional de Insalubridade |
| Documentos |
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| Instruções para agregados – Cadastro de novos contribuintes, beneficiários e agregados no IAMSPE |
| Manual IAMSPE RH – V.1.0 – Beta (002) |
