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DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
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ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
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ANEXO II – Supervisor de Escola (novo)
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Início de Exercício |
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Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante |
MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO
AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)
MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE
MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”) |
Resolução SGP 36 – LICENÇA GESTANTE |
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Licença sem vencimento – Art. 202
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Orientações LSV art. 202 |
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INFORMAÇÃO ART. 202 (1) |
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Ato Decisório |
ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO |
MODELOS DE ATO DECISÓRIO |
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Apostila de Nome |
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ORIENTAÇÃO ALTERAÇÃO DE NOME OU RG |
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Exoneração |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO |
SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR |
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO |
MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II |
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Novas Orientações para Afastamentos |
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior. |
FICHA INFORMATIVA |
FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL |
Decreto nº 61.112/2015 – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas |
Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. |
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Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso |
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Guia de Perícia Médica |
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Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas |
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Requerimento Único |
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Anexo II – Remoção união de cônjuges |
Módulo de Pessoal das Unidades Escolares |
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Readaptação e Reavaliação de Readaptação |
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME |
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ESTÁGIO PROBATÓRIO
Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob
Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013
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Salário Família |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS |
DECLARAÇÃO EFEITO SALÁRIO FAMÍLIA |
DISCRIMINAÇÃO DEPENDENTES
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Portarias de Designação e Cessação |
Modelo_Escala_2020_Unidade Escolar |
Inclusão de Eventos no PAEF |
EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 ) |
Portaria de Cessação – artigo 22 |
Portaria de designação – artigo 22 – atualizado
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA – REGULAR
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA AREA- PEI
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL- PEI
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA LING ANOS INICIAIS – PEI
PORTARIA DE CESSACAO
PORTARIA DE CESSACAO[1]
PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – PEI
PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – REGULAR
PORTARIA DOCENTE – PEI
PORTARIA INTERLOCUTOR DE LIBRAS – PEI
PORTARIA SALA DE LEITURA – PEI
PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – PEI
PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – REGULAR |
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VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA |
Documentos necessários para solicitar a VTC |
REQUERIMENTO-VTC |
ANEXO 1 |
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE |
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E BENEFICIOS |
DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APÓS 90 DIAS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – NOVA |
Requerimento inclusão de outros órgãos (Prefeituras – Estados) |
Requerimento inclusão do INSS |
ORIENTAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE TEMPO
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Evolução Funcional QAE |
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Legislação |
Lei Complementar Nº. 888 |
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Evolução Funcional QM |
Informações Gerais – Cálculo para Evolução |
Modelo de declaração |
Quadro de Cursos |
Requerimento – Evolução Acadêmica |
Requerimento – Evolução não Acadêmica |
COMUNICADO CGRH – 263_2023_EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADEMICA |
Adicional de Insalubridade |
Documentos |
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Instruções para agregados – Cadastro de novos contribuintes, beneficiários e agregados no IAMSPE |
Manual IAMSPE RH – V.1.0 – Beta (002) |