terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 131 (83) – 71 

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

Comunicado 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de São José dos Campos convoca os candidatos inscritos e classificados, para responder/substituir, nos termos da Res. SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 para sessão de escolha para Suporte Pedagógico na seguinte conformidade: 

– Diretor de Escola: 

EE Maj. Aviador Jose Mariotto Ferreira, em SJCampos – em cargo vago 

A sessão de escolha será às 09:00, no dia 06-05-2021, na sede da Diretoria de Ensino, à Rua Porto Príncipe, 100-Vila Rubi, em SJCampos. 

O candidato deverá declarar por escrito, que não se encontra designado para idêntico cargo/função no momento da atribuição e que não solicitou cessação de designação e que não se encontra afastado a qualquer título. 

O candidato deverá apresentar no ato da atribuição: anuência do superior imediato com validade para a atribuição, fichas 100/2020 e 2021. 

Aqueles que acumulam cargo deverão comparecer munidos da declaração de horário assinado pelo superior imediato. 

Não haverá atribuição por procuração. 

De acordo com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria / CGRH – 156 / 2021, datado de 11-02-2021 as designações de Suporte Pedagógico nos termos da supracitada Resolução deverão ocorrer a candidato que venha exercer a prestação laboral de forma presencial, considerando a retomada das atividades e das aulas presenciais nos termos do Decreto No. 65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a negativa de atribuição de vaga ao candidato que não retornou à prestação laboral de forma presencial.