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DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DOS AGENTES
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ANEXO I – Diretor de Escola (novo)
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ANEXO II – Supervisor de Escola (novo)
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| Início de Exercício |
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| Portarias Licença Saúde, Licença Paternidade e Licença Gestante |
| MODELOS DAS PORTARIAS LS, LP e LG – Categorias A, F e O.
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – EFETIVO
AUXÍLIO MATERNIDADE – LICENÇA GESTANTE – CONTRATADOS (CATEGORIA “O”)
MODELO PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I e II -LICENÇA PATERNIDADE
MODELO Professor Educação Básica I e II – LICENÇA SAÚDE – CATEGORIA O
MODELO PEB I e II – LICENÇA GESTANTE – ACT(CATEGORIA “F”) |
| Resolução SGP 36 – LICENÇA GESTANTE |
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Licença sem vencimento – Art. 202
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| Orientações LSV art. 202 |
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| INFORMAÇÃO ART. 202 (1) |
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| Ato Decisório |
| ORIENTAÇÕES – ATO DECISÓRIO |
| MODELOS DE ATO DECISÓRIO |
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| Apostila de Nome |
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| ORIENTAÇÃO ALTERAÇÃO DE NOME OU RG |
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| Exoneração |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PEDIDO DE EXONERAÇÃO |
| SUGESTÃO DE DECLARAÇÃO PARA EXONERAR |
| MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO |
| MODELO DE REQUERIMENTO PARA EXONERAÇÃO DE PEB II |
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| Novas Orientações para Afastamentos |
| COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
| COMUNICADO ATUALIZADO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS |
| RESOLUÇÃO SE 41, de 10-6-2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior. |
| FICHA INFORMATIVA |
| FICHA INFORMATIVA: COM O ACÚMULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL |
| Decreto nº 61.112/2015 – Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas |
| Licença Gestante – Os admitidos na categoria “L” farão jus apenas a 120 dias, pois são regidos pelas normas do Regime Geral da Previdência Social. |
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| Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso |
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| Guia de Perícia Médica |
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| Declaração de Auxílio-Doença Dúvidas |
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| Requerimento Único |
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| Anexo II – Remoção união de cônjuges |
| Módulo de Pessoal das Unidades Escolares |
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| Readaptação e Reavaliação de Readaptação |
| Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME |
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ESTÁGIO PROBATÓRIO
Decreto 52.833 DE 2008 – QSE
CIRCULAR COM ORIENTAÇÕES
Anexos-QM modelo para escola
Res. 72 de 2017 est probatório Diretor de Escola
Manual_do_estag_prob
Instrução CGRH 02 Avaliação QAE 14-02-2013
Decreto estágio probatório Diretor de Escola
Decreto 56114-10 -QSE
Decreto 58.855-13 – QAE
Parecer PA nº 20-2013
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| Salário Família |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS |
| DECLARAÇÃO EFEITO SALÁRIO FAMÍLIA |
DISCRIMINAÇÃO DEPENDENTES
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| Portarias de Designação e Cessação |
| Modelo_Escala_2020_Unidade Escolar |
| Inclusão de Eventos no PAEF |
| EVENTOS PARA INCLUIR NO SISTEMA ( PAEF 7.5 ) |
| Portaria de Cessação – artigo 22 |
| Portaria de designação – artigo 22 – atualizado
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA – REGULAR
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA AREA- PEI
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL- PEI
PORTARIA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA LING ANOS INICIAIS – PEI
PORTARIA DE CESSACAO
PORTARIA DE CESSACAO[1]
PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – PEI
PORTARIA DIRETOR ESCOLAR – REGULAR
PORTARIA DOCENTE – PEI
PORTARIA INTERLOCUTOR DE LIBRAS – PEI
PORTARIA SALA DE LEITURA – PEI
PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – PEI
PORTARIA VICE DIRETOR ESCOLAR – REGULAR |
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| VTC – ABONO DE PERMANÊNCIA/APOSENTADORIA |
| Documentos necessários para solicitar a VTC |
| Requerimento-vtc |
| ANEXO 1 |
| APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE |
| DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E BENEFICIOS |
| DECLARAÇÃO DE CESSAÇÃO DE EXERCÍCIO APÓS 90 DIAS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA – NOVA |
| Requerimento inclusão de outros órgãos (Prefeituras – Estados) |
| Requerimento inclusão do INSS |
ORIENTAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE TEMPO
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| Evolução Funcional QAE |
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| Legislação |
| Lei Complementar Nº. 888 |
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| Evolução Funcional QM |
| Informações Gerais – Cálculo para Evolução |
| Modelo de declaração |
| Quadro de Cursos |
| Requerimento – Evolução Acadêmica |
| Requerimento – Evolução não Acadêmica |
| COMUNICADO CGRH – 263_2023_EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADEMICA |
| Adicional de Insalubridade |
| Documentos |
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| Instruções para agregados – Cadastro de novos contribuintes, beneficiários e agregados no IAMSPE |
| Manual IAMSPE RH – V.1.0 – Beta (002) |
